1. Responsável pelo tratamento
Sérgio Cavaleiro CostaNIF 205 726 500Morada profissional: a completar antes do início da contratação.
As questões e os pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados pelo formulário de contacto, indicando «Proteção de dados» no assunto. O endereço pessoal que recebe as notificações internas do site não é divulgado aos utilizadores.
2. Dados tratados
Consoante a forma como utiliza o site e o portal, podemos tratar:
- dados de contacto, como nome, email, telefone, empresa e assunto da mensagem;
- dados de conta e autenticação fornecidos pelo Auth0, incluindo identificador de conta, nome, email, confirmação do email, imagem de perfil e idioma;
- informação de pedidos e projetos, como localização, tipo de edifício, descrição, intervenientes, mensagens, decisões, propostas, alterações, pagamentos e histórico;
- documentos técnicos e respetivos metadados, incluindo nomes de ficheiro;
- dados profissionais fornecidos por projetistas que peçam acesso à plataforma;
- dados técnicos e de segurança, como endereço IP, data e hora, pedidos ao servidor e registos de erro, quando registados pela infraestrutura.
Não envie categorias especiais de dados pessoais nem informação pessoal de terceiros que não seja necessária ao projeto. Ao indicar participantes ou partilhar documentos, deve estar autorizado a fazê-lo.
3. Finalidades e fundamentos
- Contactos gerais
- Responder a perguntas e gerir comunicações, com fundamento no interesse legítimo em responder e manter registo do contacto.
- Pedidos de proposta e contratação
- Analisar necessidades, preparar propostas e praticar diligências solicitadas antes de um contrato; quando exista contrato, executá-lo.
- Conta, portal e colaboração
- Autenticar utilizadores, controlar acessos, gerir organizações, participantes, documentos e comunicações necessárias à prestação do serviço e à segurança da plataforma.
- Projetos, pagamentos e obrigações
- Executar os serviços contratados, documentar decisões, processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais.
- Segurança e defesa de direitos
- Prevenir abuso, investigar incidentes, conservar prova e exercer ou defender direitos, com fundamento em interesses legítimos e obrigações legais aplicáveis.
O site não utiliza estes dados para decisões exclusivamente automatizadas, definição de perfis comerciais ou marketing não solicitado. Qualquer finalidade futura incompatível será comunicada previamente e terá fundamento próprio.
4. Dados obrigatórios
Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para responder ao contacto, criar a conta ou avaliar e acompanhar o pedido. Sem esses dados, poderá não ser possível prestar a funcionalidade pedida. Os restantes campos são facultativos.
5. Acesso, fornecedores e transferências
O acesso é limitado ao responsável e às pessoas autorizadas para o pedido ou projeto. Podem ainda tratar dados, apenas quando necessário: Clever Cloud, para alojamento e armazenamento; Auth0, para identidade e autenticação; MailPace e Google, para entrega e receção de mensagens; IfThenPay, quando um pagamento eletrónico estiver disponível; e o trabalhador técnico local, controlado pelo responsável, para receção e processamento dos pedidos. Participantes convidados veem apenas os trabalhos para os quais receberam acesso.
Alguns fornecedores podem recorrer a entidades ou infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional, serão utilizadas as garantias aplicáveis, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Pode pedir informação adicional através do formulário de contacto.
Os dados também podem ser comunicados a contabilistas, consultores, autoridades ou tribunais quando isso seja necessário para cumprir a lei ou defender direitos. Não vendemos dados pessoais.
6. Conservação
- contactos gerais sem seguimento: até 12 meses após o encerramento do assunto;
- pedidos de proposta que não originem contratação: até 24 meses após a última interação;
- contas sem projeto ou obrigação associada: enquanto estiverem ativas e até 24 meses após o encerramento;
- dados e documentos de projetos contratados: durante a execução e, depois, até 10 anos quando necessários para obrigações contratuais, profissionais, prova ou defesa de direitos;
- documentos contabilísticos e fiscalmente relevantes: 10 anos, ou prazo especial superior quando legalmente exigido;
- registos técnicos e de segurança: em regra até 12 meses, salvo incidente ou obrigação que justifique conservação adicional;
- cookie de sessão: 12 horas; preferência de idioma: até 1 ano.
Terminado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando devam ser conservados por obrigação legal, litígio pendente ou exercício de direitos.
7. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento. Quando algum tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior. Pode também reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Poderá ser necessário confirmar a sua identidade antes de executar o pedido.
8. Cookies
O site utiliza apenas cookies próprios necessários ou funcionais: «hvac_session», para sessão, autenticação e proteção contra pedidos indevidos, durante 12 horas; e «locale», para conservar o idioma escolhido, até 1 ano. Não existem atualmente cookies de publicidade ou análise comportamental. Se forem acrescentados cookies não necessários, será pedido consentimento antes da sua utilização.
9. Segurança, alterações e âmbito
São aplicados controlos de autenticação, autorização por pedido e organização, proteção de sessão, restrições de ficheiros e acesso limitado. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; incidentes serão tratados nos termos legais aplicáveis.
Esta informação aplica-se ao site público, ao portal, aos formulários, às propostas e à colaboração em projetos. Pode ser atualizada quando os serviços ou fornecedores mudarem. A versão e a data abaixo permitem identificar o texto em vigor.